DECRETO N°- 3

DECRETO Nº 3.862, DE 9 DE JULHO DE 2001

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do GrupoDireção e Assessoramento Superiores DAS que menciona, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição,

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam remanejados, na forma deste artigo e do Anexo I a este Decreto, da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, provenientes de órgãos extintos da Administração Pública Federal, para o Ministério da Saúde, os seguintes cargos em comissão do GrupoDireção e Assessoramento Superiores DAS: um DAS 101.5; três DAS 101.4; seis DAS 101.3; e um DAS 102.4.

Art. 2º Em decorrência do disposto no artigo anterior, o Anexo II ao Decreto nº 3.774, de 15 de março de 2001, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 9 de julho de 2001; 180º da Independência e 113º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

José Serra

Martus Tavares

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGES/MP P/ O MS (a)

QTDE.

VALOR TOTAL

 

 

 

 

DAS 101.5

4,94

1

4,94

DAS 101.4

3,08

3

9,24

DAS 101.3

1,24

6

7,44

 

 

 

 

DAS 102.4

3,08

1

3,08

 

 

 

 

TOTAL

11

24,70

 

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

UNIDADES

CARGO/FUNÇÕES Nº

DENOMINACAO CARGO/FUNÇÃO

NE/DAS/FG

 

7

Assessor Especial do Ministro

102.5

 

 

 

 

 

1

Assessor Especial de Controle

 

 

 

 

 

 

 

Interno

102.5

 

1

Diretor de Programa

101.5

 

6

Assessor do Ministro

102.4

 

5

Assessor

102.3

 

 

 

 

GABINETE DO MINISTRO

1

Chefe

101.5

 

5

Assistente

102.2

 

3

Auxiliar

102.1

 

 

 

 

Coordenador-Geral do Gabinete do Ministro

1

Coordenador-Geral

101.4

 

8

Auxiliar

102.1

Divisão

4

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

 

30

 

FG-1

 

15

 

FG-2

 

21

 

FG-3

 

 

 

 

Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde

1

Chefe de Assessoria

101.4

 

 

 

 

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

6

Chefe

101.1

 

1

 

FG-1

 

2

 

FG-2

 

2

 

FG-3

 

 

 

 

Assessoria de Comunicação Social

1

Chefe de Assessoria

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

6

Chefe

101.1

 

2

 

FG-1

 

2

 

FG-2

 

2

 

FG-3

 

 

 

 

Assessoria Parlamentar

1

Chefe de Assessoria

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

 

1

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

2

 

FG-3

 

 

 

 

Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial

1

Chefe de Assessoria

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

4

Chefe

101.1

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

NE

 

7

Assessoria do Sec.-Executivo

102.4

 

8

Assessor

102.3

 

6

Assistente

102.2

 

9

Auxiliar

102.1

 

2

Diretor de Programa

101.5

 

4

Supervisor Técnico

101.4

 

3

Supervisor de Projeto

101.4

 

6

 

FG-1

 

10

 

FG-2

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

1

Gerente Técnico

101.3

 

2

Assistente

102.2

 

8

Auxiliar

102.1

Serviço

1

Chefe

101.1

 

4

 

FG-1

 

18

 

FG-2

 

10

 

FG-3

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS

 

 

 

ADMINISTRATIVOS

1

Subsecretário

101.5

 

1

Supervisor Técnico

101.4

 

1

Assessor

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

6

Auxiliar

102.1

Serviço

1

Chefe

101.1

 

4

 

FG-1

 

10

 

FG-2

 

8

 

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Modernização e

 

 

 

Desenvolvimento Institucional

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Gerente Técnico

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

4

Auxiliar

102.1

Coordenação

3

Coordenador

101.3

 

3

Gerente de Equipe

101.2

 

8

Auxiliar Técnico

101.1

Serviço

1

Chefe

101.1

 

1

 

FG-1

 

4

 

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Documentação e

 

 

 

Informação

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Auxiliar Técnico

101.1

 

1

Auxiliar

102.1

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

Serviço

9

Chefe

101.1

Centro de Microfilmagem e Digitalização

1

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

11

 

FG-1

 

7

 

FG-2

 

4

 

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Recursos Humanos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

3

Assistente

102.2

 

1

Gerente Técnico

101.3

 

6

Gerente de Informação

101.2

 

29

Gerente

101.1

Coordenação

5

Coordenação

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

8

Chefe

101.1

Central de Atendimento de Pessoal

1

Chefe

101.1

 

23

 

FG-1

 

2

 

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assessor

102.3

 

15

Auxiliar

102.1

Coordenação

5

Coordenador

101.3

Divisão

11

Chefe

101.2

Serviço

6

Chefe

101.1

 

20

 

FG-1

 

7

 

FG-2

 

4

 

FG-3

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E

 

 

 

ORÇAMENTO

1

Subsecretário

101.5

 

1

Subsecretário-Adjunto

101.4

 

1

Assessor

102.3

 

1

Auxiliar

102.1

 

6

 

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Auxiliar Técnico

101.1

 

4

Auxiliar

102.1

 

4

Gerente Técnico

101.3

 

6

Gerente de Equipe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

4

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

Coordenação

4

Coordenador

101.3

 

4

Gerente de Equipe

101.2

 

12

Auxiliar Técnico

101.1

 

1

 

FG-1

 

3

 

FG-2

 

5

 

FG-3

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO

 

 

 

SUS - DATASUS

1

Diretor

101.5

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

Centro Tecnológico de Informática

1

Chefe

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

3

Gerente de Equipe

101.2

 

3

Gerente de Produto

101.1

 

8

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Fomento e Coordenação

 

 

 

Técnica

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

4

Gerente de Equipe

101.2

 

2

Gerente de Produto

101.1

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Sistemas Internos de

 

 

 

Gestão

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

6

Gerente de Equipe

101.2

 

3

Gerente de Produto

101.1

 

5

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Informações e

 

 

 

Tecnologia

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Gerente de Equipe

101.2

 

4

Gerente de Produto

101.1

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO

 

 

 

NACIONAL DE SAÚDE

1

Diretor-Executivo

101.5

 

1

Gerente de Projeto

101.4

 

1

Assessor

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Auxiliar

102.1

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

1

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Contratos e Convênios

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

1

Auxiliar

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

6

Chefe

101.1

 

2

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Execução Orçamentá-

 

 

 

ria,

 

 

 

Financeira e Contábil

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

1

Auxiliar

102.1

Coordenação 

3

Coordenador

101.3

Divisão

6

Chefe

101.2

Serviço

8

Chefe

101.1

 

3

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Acompanhamento e

 

 

 

Prestação de Contas de Contratos e Convê-

1

Coordenador-Geral

101.4

nios

 

 

 

 

1

Assistente

102.2

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Serviço

4

Chefe

101.1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

NÚCLEOS ESTADUAIS

 

 

 

 

1

Auxiliar

102.1

Divisão

30

Chefe

101.2

Serviço

46

Chefe

101.1

 

85

 

FG-1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS

 

 

 

ESTRATÉGICOS EM SAÚDE

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Auxiliar Técnico

101.1

Serviço

1

Chefe

101.1

 

4

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Elaboração de Programas

 

 

 

Estratégicos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Gerente Técnico

101.3

 

1

Gerente de Equipe

101.2

 

1

Auxiliar

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Programas e

 

 

 

Projetos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Gerente Técnico

101.3

 

1

Gerente de Equipe

101.2

 

1

Auxiliar

102.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO NACIONAL

 

 

 

DE AUDITORIA DO SUS

1

Diretor

101.5

 

1

Gerente de Projeto

101.4

 

1

Gerente Técnico

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente de Projeto

101.2

 

2

 

FG-1

Diretoria-Adjunta

1

Diretor-Adjunto

101.4

 

1

Gerente de Equipe

101.2

 

2

Auxiliar Técnico

101.1

 

6

 

FG-1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

2

Auxiliar Técnico

101.1

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Auditoria

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

1

 

FG-1

Coordenação

3

Coordenador

101.3

 

3

Gerente de Equipe

101.2

 

3

Auxiliar Técnico

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Desenvolvimento,

 

 

 

Normatização e Cooperação Técnica

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

1

 

FG-1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

2

Auxiliar Técnico

101.1

 

 

 

 

CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor Jurídico

101.5

 

2

Assistente

102.2

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

 

5

 

FG-1

 

4

 

FG-2

 

2

 

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Acompanhamento 

 

 

 

Jurídico

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À

 

 

 

SAÚDE

1

Secretário

101.6

 

1

Assessor do Secretário

102.4

 

1

Assessor

102.3

 

9

Assistente

102.2

 

8

Auxiliar

102.1

 

2

Diretor de Programa

101.5

 

5

Gerente de Projeto

101.4

 

2

 

FG-1

 

2

 

FG-2

 

3

 

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e

 

 

 

Informação Gerenciais

1

Coordenador-Geral

101.4

 

4

Assistente

102.2

 

2

Auxiliar

102.1

 

1

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

1

 

FG-3

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

2

Assessor

102.3

 

2

Auxiliar

102.1

Serviço

2

Chefe

101.1

 

1

 

FG-1

 

2

 

FG-2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE SISTEMAS

 

 

 

E REDES ASSISTÊNCIAIS

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

7

Auxiliar

102.1

Serviço

1

Chefe

101.1

 

1

 

FG-1

 

2

 

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Atenção Especializada

1

Coordenador-Geral 

101.4

 

1

Assessor

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Auxiliar

102.1

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Organização e Regula-

 

 

 

ção

 

 

 

da Assistência

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Auxiliar

102.1

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Sistemas

 

 

 

de Alta Complexidade

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

2

Auxiliar

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral do Sistema Nacional

 

 

 

de Transplante

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão Hospitalar

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assessor

102.3

 

3

Assistente

102.2

 

3

 

FG-2

 

2

 

FG-3

Serviço

1

Chefe

101.1

 

1

 

FG-1

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

4

Auxiliar

102.1

Divisão

4

Chefe

101.2

 

2

 

FG-2

 

 

 

 

Instituto

2

Diretor

101.3

Hospital

2

Diretor

101.3

Divisão

11

Chefe

101.2

Serviço

11

Chefe

101.1

 

6

 

FG-3

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE

 

 

 

DESCENTRALIZAÇÃO

 

 

 

DA GESTÃO DA ASSITÊNCIA

1

Diretor

101.5

 

2

Assessor

102.3

 

1

Assistente

102.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Programação

 

 

 

Assistencial

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Auxiliar

102.1

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Acompanhamento e

 

 

 

Apoio Técnico à Gestão Estadual

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Auxiliar

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Acompanhamento e

 

 

 

Apoio Técnico à Gestão Municipal

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE CONTROLE E

 

 

 

AVALIAÇÃO DE SISTEMAS

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

1

 

FG-1

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Sistemas de Informa-

 

 

 

ção

 

 

 

Ambulatorial e Hospitalar

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

9

Auxiliar

102.1

 

1

 

FG-1

 

2

 

FG-2

 

1

 

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor

102.3

 

6

Assistente

102.2

 

12

Auxiliar

102.1

 

1

 

FG-1

 

2

 

FG-2

 

2

 

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Controle e Avaliação

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assessor

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

1

Auxiliar

102.1

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Suporte Operacional

 

 

 

dos Sistemas

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Auxiliar

102.1

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

1

Diretor-Geral

101.5

 

1

Assessor

102.3

 

1

Auxiliar

102.1

Gabinete

1

Chefe

101.3

Coordenação

5

Coordenador

101.3

Hospital

3

Diretor

101.3

Centro

2

Chefe

101.3

Divisão

36

Chefe

101.2

Serviço

37

Chefe

101.1

Seção

46

Chefe

FG-1

 

 

 

 

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE

1

Secretário

101.6

 

3

Diretor Técnico

101.5

 

1

Assessor do Secretário

102.4

 

4

Suporte Técnico

101.4

Coordenação

6

Coordenador

101.3

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

2

Assistente

102.2

 

14

Auxiliar

102.1

 

2

 

FG-1

 

1

 

FG-3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

21

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento,

 

 

 

Informação e Avaliação de Ações Estratégicas

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

 

1

Assessor

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral da Política de Recursos

 

 

 

Humanos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Gerente Técnico

101.3

 

1

Assessor

102.3

 

3

Assistente

102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO

 

 

 

BÁSICA

1

Diretor

101.5

 

3

Supervisor Técnico

101.4

 

4

Gerente Técnico

101.3

 

3

Gerente de Equipe

101.2

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE AÇÕES

 

 

 

PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS

1

Diretor

101.5

 

4

Supervisor Técnico

101.4

 

13

Gerente Técnico

101.3

 

2

Gerente de Equipe

101.2

 

6

Assistente

102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E

 

 

 

TECNOLOGIA EM SAÚDE

1

Diretor

101.5

 

2

Supervisor Técnico

101.4

 

2

Gerente Técnico

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

SECRETARIA DE GESTÃO DE

 

 

 

INVESTIMENTOS EM SAÚDE

1

Secretário

101.6

 

5

Auxiliar

102.1

 

2

Diretor de Programa

101.5

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

3

Assessor

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

6

 

FG-1

 

 

 

 

DIRETORIA DE PROJETOS

1

Diretor

101.5

 

1

Supervisor Técnico

101.4

 

2

Assessor

102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Economia da Saúde

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor

102.3

Coordenação-Geral de Planejamento de

 

 

 

Investimento

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor

102.3

Coordenação-Geral de Orçamento Públicos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor

102.3

 

 

 

 

DIRETORIA DE GERENCIAMENTO DE

 

 

 

INVESTIMENTOS

1

Diretor

101.5

 

3

Gerente de Projeto

101.4

 

4

Assessor

102.3

 

 

 

 

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

 

 

 

Coordenação-Geral do Conselho Nacional de

 

 

 

Saúde

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

4

Assistente

102.2

 

4

Auxiliar

102.1

 

1

 

FG-1

 

2

 

FG-2

 

2

 

FG-3

 

 

 

 

 

b)QUADRO RESUMO DE CUSTO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

 

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

 

 

QTDE

VALOR TOTAL

QTDE

VALOR TOTAL

 

 

 

 

 

 

DAS 101.6

6,52

3

19,56

3

19,56

DAS 101.5

4,94

26

128,44

27

133,38

DAS 101.4

3,08

78

240,24

81

249,48

DAS 101.3

1,24

92

114,08

98

121,52

DAS 101.2

1,11

174

193,14

174

193,14

DAS 101.1

1,00

253

253,00

253

253,00

 

 

 

 

 

 

DAS 102.5

4,94

8

39,52

8

39,52

DAS 102.4

3,08

14

43,12

15

46,20

DAS 102.3

1,24

56

69,44

56

69,44

DAS 102.2

1,11

91

101,01

91

101,01

DAS 102.1

1,00

141

141,00

141

141,00

 

 

 

 

 

 

SUBTOTAL (1)

936

1.342,55

947

1.367,25

 

 

 

 

 

 

FG-1

0,31

325

100,75

325

100,75

FG-2

0,24

103

24,72

103

24,72

FG-3

0,19

92

17,48

92

17,48

 

 

 

 

 

 

SUBTOTAL (2)

520

142,95

520

142,95

TOTAL

1.456

1.485,50

1.467

1.510,20