Decreto nº 3.880 de 29/03/1939
Decreto nº 3.880 de 29/03/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, A TÍTULO PROVISÓRIO, O CIDADÃO BRASILEIRO ANTÔNIO JOSÉ DE SOUSA, A PESQUISAR OURO NO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE "VÁRZEA", SITUADO NO DISTRITO DE LUIZ CORREIA, COMARCA DE PARNAÍBA, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 001] (p. 505, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , PARNAIBA (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |