Decreto nº 3.936 de 24/09/2001
Decreto nº 3.936 de 24/09/2001
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CONTRAPARTIDA DO DISTRITO FEDERAL E DOS ESTADOS NA CELEBRAÇÃO DE CONVENIOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DO CURSO DE COMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS TRABALHADORES DO PROJETO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA AREA DE ENFERMAGEM - PROFAE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/09/2001] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO , EDUCAÇÃO .
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Indexação |
FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , PARTICIPAÇÃO , CONTRAPRESTAÇÃO , TRANSFERENCIA FINANCEIRA , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , CELEBRAÇÃO , CONVENIO , EXECUÇÃO , CURSOS , AREA , ENFERMAGEM .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |