Decreto nº 3.947 de 07/03/1901
Decreto nº 3.947 de 07/03/1901
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA ALGUMAS E CONSOLIDA TODAS AS CLAUSULAS DOS DECRETOS RELATIVOS A CONCESSÃO DA ESTRADA DE FERRO S. PAULO RIO GRANDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 001] (p. 358, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , TRECHO , FERROVIA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |