Decreto nº 3.949 de 24/04/1939
Decreto nº 3.949 de 24/04/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS PROJETOS E ORÇAMENTOS DE MELHORAMENTOS A SEREM EXECUTADOS, A CONTA DA TAXA DE 10%, NA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 170, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |