Decreto nº 3.964 de 25/04/1939
Decreto nº 3.964 de 25/04/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A TITULO PROVISORIO, O CIDADÃO BRASILEIRO MARTINHO DE LIMA E SILVA, POR SI OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR A PESQUISAR OURO NO LEITO DO RIO MARACA, MUNICIPIO DE MAZAGÃO, ESTADO DO PARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 184, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MAZAGÃO (AP) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |