RETIFICAÇÃO

DECRETO Nº 3.970, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, e dá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial de 17 de outubro de 2001, Seção 1)

Na página 1, 1ª coluna, na epígrafe, onde se lê: Decreto nº 3.970, de 16 de setembro de 2001, leia-se: Decreto nº 3.970, de 16 de outubro de 2001.