Decreto nº 3.978 de 28/03/1901
Decreto nº 3.978 de 28/03/1901
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A "AMAZON STEAM NAVIAGATION COMPANY, LIMITED" A SUBSTITUIR A ESCALA DO PORTO DE MACAPÁ DA LINHA ARAGUARI PELA DO PORTO DE CHAVES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 001] (p. 443, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , NAVEGAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE NAVEGAÇÃO , SUBSTITUIÇÃO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , TRECHO , NAVEGAÇÃO , PORTO DE MACAPA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |