Decreto nº 3.990 de 03/05/1939
Decreto nº 3.990 de 03/05/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A TÍTULO PROVISÓRIO, O CIDADÃO BRASILEIRO JOSÉ RODRIGUES LIMA A PESQUISAR HEMATITA, NA FAZENDA "TOMBADOR" SITUADA NO MUNICÍPIO DE SENTO SÉ, NO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 202, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , HEMATITA , MUNICIPIO , SENTO SE (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |