Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 3.995 – DE 4 DE MAIO DE 1939
Suprime um cargo da classe A da carreira extinta de Estacionário do Quadro único do Ministério da Agricultura
O Presidente da República:
Resolve suprimir, por se achar vago, um cargo da classe A, da carreira de Estacionário do Quadro Único do Ministério da Agricultura, de acôrdo com as disposições das tabelas anexas à Lei n. 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro, 4 de maio de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
Getulio Vargas
Fernando Costa