Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 4.011 – DE 6 DE MAIO DE 1939
Suprime um cargo extinto do Quadro Suplementação do Ministério da Educação e Saúde
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 74, letra a, da Constituição:
Resolve declarar extinto, pôr se achar vago, o cargo de Secretário da Escola Nacional de Música, padrão J, do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saude.
Rio de Janeiro, 6 de maio de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
GETULIO VARGAS
Gustavo Capanema