Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 4.025 – DE 9 DE MAIO DE 1939
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 74, letra a, da Constituição:
Resolve declarar extinto, por se achar vago, um cargo de "Diretor", Padrão "K", do Instituto Neuro-Sifilis, do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saude.
Rio de Janeiro, 9 de maio de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
Getulio Vargas
Gustavo Capanema