Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 4.026 – DE 9 DE MAIO DE 1939
Suprime em cargo extinto do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 74, letra a, da Constituição, resolve declarar extinto, por se achar vago, um cargo de "Chefe de Portaria”, padrão F, da Escola Nacional de Belas Artes, do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde.
Rio de Janeiro, 9 de maio de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema.