Decreto nº 4.029 de 22/11/2001
Decreto nº 4.029 de 22/11/2001
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 3.730, DE 18 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISTRIBUI OS EFETIVOS DE OFICIAIS DA MARINHA E FIXA PERCENTUAIS MINIMOS DOS CARGOS QUE SERÃO OCUPADOS, EXCLUSIVAMENTE, POR OFICIAIS DO SEXO MASCULINO, PARA 2001. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/11/2001] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MARINHA , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , QUADRO DE OFICIAIS , MARINHA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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