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DECRETO N. 4.036 – DE 10 DE MAIO DE 1939
Decreta extinto cargo excedente
O Presidente da República:
Resolve declarar extinto, por se achar vago, um (1) cargo excedente da classe J, da carreira de Economista Rural, do Quadro Único do Ministério da Agricultura, aproveitando-se o saldo apurado, dentro da verba global do respectivo orçamento, para o preenchimento de cargos da classe G da carreira de agrônomo D. N. P. V. do referido Quadro, conforme dispõem as tabelas anexas à Lei n. 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro, 10 de maio de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
Getulio Vargas.
Fernando Costa.