Decreto nº 4.038 de 10/05/1939
Decreto nº 4.038 de 10/05/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A TITULO PROVISORIO O CIDADÃO BRASILEIRO ALCIDES VIEIRA PINHEIRO, POR SI OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR, A PESQUISAR "AREIA MONAZITICA", EM TERRENOS DE MARINHA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 225, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , AREIA , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |