Decreto nº 4.079 de 09/01/2002

Decreto nº 4.079 de 09/01/2002

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/01/2002] (p. 4, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

PREVIDENCIA SOCIAL , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , PREVIDENCIA SOCIAL , CORRELAÇÃO , SEGURADO OBRIGATORIO , ANOTAÇÃO , CARTEIRA PROFISSIONAL , CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL , INSCRIÇÃO , DEPENDENTE , INFORMAÇÃO , CALCULO , SALARIO BENEFICIO , TEMPO , CONTRIBUIÇÃO , TEMPO DE SERVIÇO , CONCESSÃO , APOSENTADORIA ESPECIAL , PAGAMENTO , BENEFICIO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 22, § 1 - Alteração
  • Art. 22, § 2 - Alteração
  • Art. 22, § 5 - Alteração
  • Art. 22, § 11 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 31 - Alteração
  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 62 - Alteração
  • Art. 64 - Alteração
  • Art. 163 - Alteração
  • Art. 166 - Alteração
  • Art. 186 - Alteração