Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 4.096 – DE 16 DE MAIO DE 1939
Suprime 5 cargos extintos do Quadro I do Ministério da Educação e Saude.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 74, letra a, da Constituição, resolve declarar extintos, por se acharem vagos, cinco cargos da carreira de "lavador”, da classe A, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saude.
Rio de Janeiro, 16 de maio de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
GetulIo Vargas.
Gustavo Capanema.