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DECRETO N. 4.108 – DE 19 de MAIO DE 1939
Extingue cargos excedentes
0 Presidente da República resolve declarar extintos por se acharem vagos, 90 cargos da classe "C” da carreira de Servente do Quadro I, do ministério da Guerra aproveitando-se o saldo apurado, dentro da verba global do respectivo orçamento, para o preenchimento de cargos vagos na referida carreira, conforme dispõem as tabelas anexas á Lei n. 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro, 19 de maio de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
GETULIO VARGAS.
Eurico G. Dutra.