Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.121 de 07/02/2002

Decreto nº 4.121 de 07/02/2002

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União - Edição Extra de 08/02/2002] (p. 13, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	AGENCIA REGULADORA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , AMBITO , AGENCIA NACIONAL , CINEMA , AGENCIA NACIONAL DE CINEMA (ANCINE) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 4.237 de 17/05/2002 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/05/2002] (p. 2, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 4.330 de 12/08/2002 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/08/2002] (p. 72, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 8.283 de 03/07/2014 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 03/07/2014] (p. 2, col. 2)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 2 [Decreto nº 4.121 de 07/02/2002] Decreto nº 4.237 de 17/05/2002 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 4.330 de 12/08/2002 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)