Decreto nº 4.123 de 13/02/2002
Decreto nº 4.123 de 13/02/2002
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 21, DE 8 DE JANEIRO DE 2002, QUE INSTITUI O AUXILIO-ALUNO NO AMBITO DO PROJETO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA AREA DE ENFERMAGEM - PROFAE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/02/2002] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
ENSINO PROFISSIONALIZANTE , AUXILIO FINANCEIRO .
|
|
Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , AUXILIO FINANCEIRO , DESTINAÇÃO , CUSTEIO , DESPESA , TRANSPORTE , ALUNO , AMBITO , PROJETO , PROFISSIONALISMO , TRABALHADOR , AREA , ENFERMAGEM .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |