Decreto nº 4.143 de 24/05/1939
Decreto nº 4.143 de 24/05/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A FIRMA J. MOREIRA & IRMÃO CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DE BARRA DO RIBEIRÃO CORRENTE (AGUAS PUBLICAS), SITUADA NO DISTRITO DA CIDADE DE SÃO DOMINGOS DO PRATA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 281, col. 1) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , PRODUÇÃO , TRANSMISSÃO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , SÃO DOMINGOS DO PRATA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/09/1946] (p. 13183, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 4.143 de 24/05/1939]
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