Decreto nº 4.145 de 25/02/2002
Decreto nº 4.145 de 25/02/2002
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1 DO DECRETO 4.131, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE REDUÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/02/2002] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
POLITICA ENERGETICA .
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PROCEDIMENTO , REDUÇÃO , CONSUMO , ENERGIA ELETRICA , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 01/09/2021.
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|