Decreto nº 4.166 de 16/09/1901
Decreto nº 4.166 de 16/09/1901
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A PATENTE DE INVENÇÃO NÚMERO 942, DE 17 DE SETEMBRO DE 1890. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 002] (p. 1090, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PATENTE DE INVENÇÃO , CADUCIDADE .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , PATENTE DE INVENÇÃO , DIREITOS , REGISTRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |