Decreto nº 4.166 de 31/05/1939
Decreto nº 4.166 de 31/05/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O PREÂMBULO DO DECRETO 3.552, DE 4 DE JANEIRO DE 1939, QUE RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE PESQUISAS CONCEDIDA A ANTÔNIO TAVARES LEITE, PELO DECRETO 215, DE 2 DE JULHO DE 1935. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 329, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MUNICIPIO , SIQUEIRA CAMPOS (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |