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DECRETO N. 4.189 – DE 2 DE JUNHO DE 1939
Suprime cargos extintos.
O Presidente da República resolve suprimir, por se acharem vagos, os seguintes cargos extintos do Quadro I, do Ministério da Guerra : um cargo de “Agente de compras”, padrão I; um cargo de “Almoxarife”, padrão H, e um cargo de “Chefe de Portaria”, padrão G, aproveitando-se o saldo apurado no preenchimento de cargos vagos de outras carreiras do mesmo quadro, conforme dispõem as tabelas anexas á Lei n. 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro, 2 de junho de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
Getulio Vargas.
Eurico G. Dutra.