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DECRETO N. 4.190 – DE 2 DE JUNHO DE 1939
Suprime cargos de carreira extinta.
O Presidente da República resolve suprimir, por se acharem vagos, dois cargos da classe F da carreira de "Escrevente”, Quadro I, do Ministério da Guerra, aproveitando-se o saldo apuradó, dentro da verba global do respectivo orçamento para o preenchimento de cargos vagos na carreira de “Escriturário”, Quadro I, do mesmo Ministério, conforme dispõe o art. 4º do Decreto-lei n. 386, de 22 de abril de 1938.
Rio de Janeiro, 2 de junho de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
Getulio Vargas.
Eurico G. Dutra.