DECRETO N. 4.191 – DE 2 DE JUNHO DE 1939
Suprime cargos de carreiras extintas.
O Presidente da República resolve suprimir, por se acharem vagos, os seguintes cargos de carreiras extintas do Quadro I do Ministério da Guerra : quatro da classe A, inicial da carreira de “Alfaiate"; quatro da classe B, inicial da carreira de "Carpinteiro”; dois da classe B e um da classe C, da carreira de “Carroceiro”; quatro da classe B, inicial da carreira de “Compositor”; doze da classe A, inicial da carreira de "Correeiro”; três da classe B, inicial da carreira de “Encadernador”; um da classe D, um da classe E e seis da classe F, da carreira de “Foguista marítimo”; um da classe C, inicial da carreira de "Marinheiro”; dois da classe B, da carreira de "Mecânico”; três da classe A, inicial da carreira de "Operário de Material Bélico”, e um da classe G, da carreira de “Revisor”, aproveitando-se o saldo apurado no preenchimento de cargos vagos de outras carreiras do mesmo quadro, conforme dispõem as tabelas anexas á Lei n. 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro, 2 de junho de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
Getulio Vargas.
Eurico G. Dutra.