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DECRETO N. 4.196 – DE 2 DE JUNHO DE 1939
Extingue cargo excedente.
O Presidente da República resolve declarar extinto, por se achar vago, um cargo da classe D, da carreira de "Prático de laboratório”, Quadro I, do Ministério da Guerra, aproveitando-se o saldo apurado, dentro da verba global do respectivo orçamento, para o preenchimento de cargos vagos na referida carreira, conforme dispõem as tabelas anexas à Lei n. 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro, 2 de junho de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
Getulio Vargas.
Eurico G. Dutra.