Decreto nº 4.198 de 07/10/1901
Decreto nº 4.198 de 07/10/1901
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A VARIANTE QUE MODIFICA O TRAÇADO DA ESTRADA DE FERRO SÃO FRANCISCO XAVIER AO COMÉRCIO, DA ESTAÇÃO DA MANGUEIRA AO LITORAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 002] (p. 1168, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ALTERAÇÃO , TRECHO , FERROVIA , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |