Decreto nº 4.217 de 28/10/1901
Decreto nº 4.217 de 28/10/1901
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A PATENTE DE PRIVILÉGIO DE INVENÇÃO NÚMERO 2.642, DE 27 DE SETEMBRO DE 1898. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 002] (p. 1179, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PATENTE DE INVENÇÃO , CADUCIDADE .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , DIREITOS , REGISTRO , PATENTE DE INVENÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |