Decreto nº 4.240 de 12/06/1939
Decreto nº 4.240 de 12/06/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PLANO E PLANTAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA VARIANTE NO QUILÔMETRO 238 + 717,5 DO RAMAL DE LIMA DUARTE, DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 376, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , AMPLIAÇÃO , FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |