Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 4.247 – DE 13 DE JUNHO DE 1939
Suprime um cargo extinto do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saude
O Presidente da Republica, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 74, letra a, da Constituição:
Resolve declarar extinto, por se achar vago, um cargo de "ajudante de porteiro", Padrão "F", da Biblioteca Nacional, do Quadro Suplementar, do Ministério da Educação e Saude.
Rio de Janeiro, 13 de junho de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
GETULIO VARGAS.
Gustavo Capanema.