Decreto nº 4.274 de 21/06/1939
Decreto nº 4.274 de 21/06/1939
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A TÍTULO DE PROVISÓRIO, O CIDADÃO BRASILEIRO, FREDERICO BUENO HORTA BARBOSA, A PESQUISAR CARVÃO MINERAL, EM UMA ÁREA DE TERRAS SITUADAS NO 6º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 556, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , SÃO JERONIMO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 008] (p. 11, col. 1)
|