Decreto nº 4.301 de 12/07/2002
Decreto nº 4.301 de 12/07/2002
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A 15 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/07/2002] (p. 3, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , SUPERINTENDENCIA REGIONAL , INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN) , JURISDIÇÃO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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