DECRETO N. 4.306 – DE 27 DE JUNHO DE 1939
Concede auxílios a instituições no Estado de São Paulo, para o exercício de 1938
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74 da Constituição,
decreta:
Artigo único. As instituições de carater privado, abaixo mencionadas, com sede no Estado de São Paulo, são concedidas, para o exercício de 1938, segundo parecer do Conselho Nacional do Serviço Social, as subvenções constantes das importâncias estipuladas neste decreto, de acôrdo com o disposto no art. 13 do Decreto-Lei n. 527 de 1 de julho de 1938, correndo a despesa respectiva, no total de 815:000$000, por conta do crédito a que se refere o Decreto-Lei número 1.325, de 6 do corrente:
São Paulo :
Abrigo da Divina Providência D. Gertrudes de Campos – São Paulo ............................................20:000$000
Academia Popular de Comércio – S. Paulo........................................................................................2:000$000
Academia de Comércio Olavo Bilac – S. José dos Campos..............................................................1:000$000
Academia Comercial – Santo Amaro................................................................................................. 5:000$000
Academia de Ciências e Letras – S. Paulo........................................................................................ 5:000$000
Academia de Comércio Horácio Berlink – Jáú.................................................................................. 5:000$000
Asilo Caburlotto – Santa Rita............................................................................................................. 6:000$000
Asilo S. Vicente de Paulo – Itapetininga.......................................................................................... 3:0000$000
Asilo do Bom Pastor – S. Paulo....................................................................................................... 45:000$000
Asilo Dr. José Júlio – S. Simão.......................................................................................................... 5:000$000
Asilo Imaculada Conceição – Descalvado......................................................................................... 5:000$000
Asilo de Maria Imaculada – Santos................................................................................................... 5:000$000
Asilo da Imaculada Conceição – Jaú................................................................................................. 5:000$000
Asilo das Filhas de Maria Imaculada – S. Paulo.............................................................................. 10:000$000
Asilo Padre Euclides – Ribeirão Preto............................................................................................... 3:000$000
Asilo de Orfãs Santo Agostinho – Sorocaba...................................................................................... 6:000$000
Asilo Santana – Campinas................................................................................................................. 3:000$000
Asilo Evangélico ou Asilo Eden – S. José dos Campos.................................................................... 3:000$000
Asilo e Casa dos Pobres de S. José – Lorena.................................................................................. 6:000$000
Asilo de Orfãs Coração de Maria – Piracicaba.................................................................................. 5:000$000
Asilo de Mendicidade – Araraquara................................................................................................... 5:000$000
Assistência Vicentina aos Mendigos – S. Paulo.............................................................................. 20:000$000
Assistência Dentária Escolar Galeão Carvalhal – Santos . .............................................................10:000$000
Assistência á Infância (Gota de Leite) – Santos.............................................................................. 50:000$000
Associação Feminina Santista – Santos......................................................................................... 10:000$000
Associação IIumanitária – S. Paulo................................................................................................... 5:000$000
Associação das Filhas de S. José – S. Paulo.................................................................................15:000$000
Associação Casa do Senhor – Santos.............. ............................................................................10:000$000
Associação Religiosa e de Caridade das Missionárias Zeladoras do Sagrado Goração de Jesus – Baurú................................................................................................................................................10:000$000
Associação das Damas de Caridade – Barretos............................................................................... 8:000$000
Associação das Damas de Caridade – Jacareí................................................................................. 2:000$000
Associação Auxílio aos Necessitados – Santos.............................................................................. 10:000$000
Associaqão Beneficente (Santa Casa de Misericórdia) – Caçapava . ........................................... 20:000$000
Associação Paulista da Divina Providência – São Paulo . ..............................................................20:000$000
Associaqão Protetora da Infância Desvalida – Santos.................................................................... 27:000$000
Associação Feminina Pró Jaú forte – Jaú........................................................................................ 5 :000$000
Associação das Damas de Caridade de S. Vicente de Paulo – Itararé ............................................ 2:000$000
Associação das Senhoras Cristãs – Araçatuba................................................................................. 3:000$000
Associação de Assistência e Proteção aos Menores – Campinas.................................................. 10:000$000
Associação Cívica Feminina – S. Paulo............................................................................................ 2:000$000
Associação das Damas de Caridade – S. Pedro............................................................................... 1:000$000
Associação das Damas de Caridade – Cachoeira............................................................................ 2:000$000
Associação das Damas de Caridade – Campos do Jordão............................................................. 5:000$000
Associação dos Sanatários Populares – Campos do Jordão .........................................................20:000$000
Bandeira Paulista de Alfabetização – S. Paulo.................................................................................. 6:000$000
Biblioteca Infantil – Rio Preto............................................................................................................. 1:000$000
Casa da Criança Pobre – Leme....................................................................................................... 10:000$000
Casa de Saude Alan Kardec – Franca.............................................................................................5:000$000
Centro Espírita S. Vicente de Paulo – S. Paulo..................................................................................1:000$000
Centro de Assistência Social Braz – Mooca – São Paulo . ...............................................................6:000$000
Centro Operário Beneficente S. José – Campinas............................................................................ 3:000$000
Centro Espírita Santa Bárbara – S. Paulo......................................................................................... 2:000$000
Centro de Estudos e Ação Social – S. Paulo....................................................................................20:000$000
Centro de Ciências, Letras e Artes – Campinas.............................................................................. 10:000$000
Círculo Operário do Ipiranga – S. Paulo.......................................................................................... 20:000$000
Clínica Infantil do Ipiranga – S. Paulo................................................................................................ 5:000$000
Colégio N. R. Auxiliadora – Batatais ............................................................................................... 15:000$000
Colégio S. Manuel – Lavrinhas........................................................................................................ 10:000$000
Colégio Sagrado Coração de Jesus – Cafelândia........................................................................... 12:000$000
Colégio N. S. Auxiliadora – Ribeirão Preto...................................................................................... 20:000$000
Colégio S. Vicente de Paulo – Laranjal............................................................................................. 5:000$000
Colégio N. S. Auxiliadora – Araras...............................................................................................20:000$000
Colégio Sagrado Coração de Jesus – Marília...................................................................................5:000$000
Colégio e Escola de Comércio S. Luiz – Araçatuba... .......................................................................5:000$000
Colégio da Companhia de Maria – Santa Cruz do Rio Pardo . ........................................................6:000$000
Conferência de S. José da sociedade de S. Vicente de Paulo – Santa Cruz do Rio Pardo............3:000$000
Conferência Vicentina – Presidente Prudente.................................................................................1:000$0000
Conferência de N. S. das Dores – Casa Branca.............................................................................3:000$000
Conferência de S, Vicente de Paulo – Iguape..................................................................................3:000$000
Congregação das Filhas de Maria Auxiliadora – São Paulo . ........................................................24:000$000
Conselho Particular das Conferências àe S..Vicente de Paulo – Cunha ..........................................1:000$000
Conselho Particular da Sociedade de S. Vicente de Paulo – Socôrro. . ....................................... 5:000$000
Conselho Particular Vicentino (Sociedade S. Vicente de Paulo) – Cachoeira ................................3:000$000
Conservatório Dramático e Musical – S. Paulo................................................................................. 5:000$000
Conservatório Musical Carlos Gomes – Campinas........................................................................... 3:000$000
Creche Baroneza de Limeira – S. Paulo.......................................................................................... 12:000$000
Creehe Santo Antônio – S. Paulo...................................................................................................... 8:000$000
Cruz Vermelho Brasileira – Santos.................................................................................................. 25:000$000
Cruzada Pró Infância – S. Paulo.......................................................................................................6:000$000
Cruzada Pró Infância – Bebedouro...................................................................................................3:000$000
Dispensário dos Pobres – Piracicaba................................................................................................ 5:000$000
Dispensário Medalha Milagrosa e Creche Catarina Labouré – S. Paulo........................................24:000$000
Escola de Comércio – S. Carlos........................................................................................................ 2:000$000
Escola Paroquial Franeisco Teles – Jundiaí...................................................................................... 5:000$000
Escola Paroquial de Vila Arens – Jundiaí.......................................................................................... 6:000$000
Rscola Profissional Pratrocínio de S. José – S. Paulo...................................................................... 3:000$000
Escola Profissional Feminina Patrocínio de S. José – Lorena . ......................................................15:000$000
Escolas Profissionais Salesinnas – S. Paulo................................................................................... 24:000$000
Escola Normal Livre Municipal – S. José dos Campos..................................................................... 6:000$000
Escola Agrícola Coronel José Vicente – Lorena...... ........................................................................10:000$000
Escola de Comércio Cristovão Colombo – Piracicaba...................................................................... 5:000$000
Externato S. João – Campinas.........................................................................................................10:000$000
Externato S. José – S. José dos Campos......................................................................................... 6:000$000
Externato Sagrado Coração de Jesus – S. Paulo............................................................................. 5:000$000
Externato N. S. Auxiliadora – S. Paulo.............................................................................................. 2:000$000
Externato Meira – S. Paulo................................................................................................................ 3:000$000
Externato S. Vicente de Paulo – S. Paulo......................................................................................... 3:000$000
Total.................................................................................................................................. 815:000$000
Rio de Janeiro, 27 de junho de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
Getulio vargas.
Gustavo Capanema.