Decreto nº 4.307 de 27/06/1939
Decreto nº 4.307 de 27/06/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXÍLIOS A INSTITUIÇÕES NOS ESTADOS DE PARANÁ, SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL, MINAS GERAIS, MATO GROSSO E GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 1938. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 578, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (CNSS) , AUXILIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO , CONSELHO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (CNSS) , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , SOCIEDADE CIVIL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |