DECRETO N. 4.309 – DE 27 DE JUNHO DE 1939
Concede auxílios a instituições nos Estados do Amazonas, Pará. Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte. Paraíba, Pern ambuco, Alagoas, Sergipe, Baía e Espírito Santo, para o exercício de 1938.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74 da Constituição,
decreta:
Artigo único. As instituições de caráter privado, abaixo mencionadas. com sede nos Estado do Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Baía e Espirito Santo, são concedidas, para o exercício de 1938. segundo parecer. do Conselho Nacional do Serviço Social, as subvenções constantes das importâncias estipuladas neste decreto, de acordo o disposto no art. 13 do Decreto-Lei n. 527, de 1 de julho de 1938, correndo a despesa respectiva, no total de 948:000$000. Por conta do crédito a que se refere o Decreto-Lei n. 1.325, de 6 do corrente :
Amazonas :
Faculdade de Farmácia e Odontologia – Manaus............................................................................. 3:000$000
Prefeitura Apostólica do Alto Solimões – Manaus ..........................................................................30:000$000
Pará :
Associação S, Vicente de Paulo – Belém ....................................................................................... 10:000$000
Associação das Irmãs Clarissas – Santarém................................................................................. 12:000$000
Casa de Baude Marítima – Belém .................................................................................................. 30:000$000
Escola de Agronomia e Veterinária do Pará – Belém...................................................................... 30:000$000
Escola de Engenharia – Belém ....................................................................................................... 15:000$000
Faculdade de Medicina e Cirurgia – Belém ................................................................................... 80:000$000
Internato das Educandas Indígenas das Irmãs Clarissas na Missão de S. Francisco, no Alto Tapajós – Santarém........................................................................................................................................... 6:000$000
Bevista da Veterinária – Belém......................................................................................................... 1:000$000
S. A. Colégio Moderno – Belém......................................................................................................... 6:000$000
Maranhão:
Ateneu Teixeira Mendes – S. Luiz.................................................................................................... 6 :000$000
Academia Maranhense de Letras – S. Luiz ...................................................................................... 2:000$000
Associação Educadora Italo-Brasiliense – S. Luiz ......................................................................... 40:000$000
Associação dos Empregados no Comércio – S. Luiz...................................................................... 40:000$000
Centro Espírita Maranhense – S. Luiz .............................................................................................. 5:000$000
Colégio Cisne – S. Luiz .................................................................................................................... 5 :000$000
Colégio de S. Luiz – S. Luiz............................................................................................................... 3:000$000
Escola de Agronomia do Maranhão – S. Luiz ................................................................................. 70:000$000
Escola Normal Primária – S. Luiz...................................................................................................... 5:000$000
Faculdade de Direito do Maranhão – S. Luiz .................................................................................. 10:000$000
Faculdade de Farmácia e Odontologia – S. Luiz ............................................................................ 20:000$000
Ginásio Caxiense – Caxias................................................................................................................ 5:000$000
Instituto Cardoso – S. Luiz................................................................................................................ 4 :000$000
Sociedade das Senhoras de Caridade – S. Luiz ............................................................................ 15:000$000
Tenda Espírita de Caridade Dr. Neto Guterres – S. L. São Luiz....................................................... 3:000$000
União Artística Operaria Agrícola Passagense – Passagem Franca.............................................. 10:000$000
Piauí:
Centro Espírita Piauiense – Teresina.................................................................................................5:000$000
União Artística Operária Amarantina – Amarante........................................................................... .. 4:000$000
Ceará:
Academia Cearense de Letras – Fortaleza....................................................................................... 2:000$000
Academia de Letras do Ceará – Fortaleza........................................................................................ 2:000$000
Associação dos Empregados no Comércio – Crato ....................................................................... 15:000$000
Associação dos Empregados no Comércio – Sobral ........................................................................ 6:000$000
Colégio Santa Teresa de Jesus – Crato......................................................................................... 10:000$000
Circulo de Operários e Trabalhadores Católicos de São José – Juazeiro ..................................... 2:000$000
Circulo de Operários de S. João – Baturité....................................................................................... 2:000$000
Educandário N. S. de Lourdes – Fortaleza........................................................................................ 5:000$000
Externato S. Vicente de Paulo – Fortaleza ...................................................................................... 5 :000$000
Escola Doméstica Sagrado Coração de Jesus – Guaramiranga.................................................... 15:000$000
Escola Pio X – Fortaleza ..... .......... ................... ...............................................................................5:000$000
Escola Doméstica S. Rafael – Fortaleza ........................................................................................ 10:000$000
Externato Mixto Santa Filomena – Cedro.......................................................................................... 2:000$000
Ginásio Sobralense – Sobral............................................................................................................. 5:000$000
Internato Santa Teresinha – Juazeiro............................................................................................... 2 :000$000
Maternidade Dr. João da Rocha Moreira – Fortaleza (Diferença) ................................................. 6:000$000
Orfanato do Colégio da Imaculada Conceição – Fortaleza............................................................ 15:000$000
Patronato Juvenal de Carvalho – Cascavel..................................................................................... 10:000$000
Sociedade Cearense de Geografia e História – Fortaleza ............................................................ 2:000$000
Sociedade Pró-Educação Rural – Limoeiro..................................................................................... 10:000$000
Sociedade Beneficente do Hospital Santo Antônio dos Pobres – Iguatá ....................................... 25:000$000
Rio Grande do Norte:
Colégio da Imaculada Conceição – Natal.......................................................................................... 4:000$000
Colégio Nossa Senhora das Neves – Natal....................................................................................... 4:000$000
Colégio Sagrado Coração de Maria – Mossoró .................................................................................3:000$000
Escola de Comércio – Natal.............................................................................................................. 6:0004000
Ginásio Rui Barbosa – Natal............................................................................................................. 5 :000$000
Paraíba :
Instituto Comercial João Pessoa – João Pessoa............................................................................... 6:000$000
Sociedade de Agricultura da Paraíba – João Pessoa....................................................................... 5:000$000
Pernambuco :
Academia Pernambucana de Letras – Recife..................................................................................10:000$000
Academia Santa Sofia – Garanhuns............................................................................................... 10:000$000
Casa de Caridade da Imaculada Conceição – Nazaré.................................................................... 12:000$000
Centro Litero Cívico Bomconselhense – Bom Conselho................................................................... 1:000$000
Colégio Coração Eucarístico – Recife................................................................................................3:000$000
Colégio N. S. de Lourdes – Palmares................................................................................................ 5:000$000
Colégio N. S. Auxiliadora – Petrolina............................................................................................... 40:000$000
Colégio Santa Teresinna – Catende.................................................................................................. 5:000$000
Colégio Sagrado Coração de Jesus – Caruaru ............................................................................... 3:000$000
Colégio Santana – Born Jardim......................................................................................................... 5:000$000
Cruzada Pernambucana de Educação – Recife.............................................................................. 13:000$000
Escola Agrícola S. Sebastião – Jaboatão........................................................................................ 15:000$000
Escola de Belas Artes – Recife........................................................................................................ 10:000$000
Escola Normal Pinto Júnior – Recife................................................................................................. 6:000$000
Escola Politécnica – Recife.............................................................................................................. 50.000$000
Faculdade de Comércio de Pernambuco – Recife.......................................................................... 20:000$000
Fundação Arcelina Amorim de Vasconcelos – S. Lourenço da Mata.............................................. 40:000$000
Instituto Profissional de Iguarassú – Iguarassú............................................................................... 10:000$000
Instituto Arqueológico. Histórico e Geográfico Pernambucano – Recife............................................ 6:000$000
Juvenato Marista da Imaculada Conceição – Recife......................................................................... 5:000$000
Liga Patriótica – Recife...................................................................................................................... 3:000$000
Liga Pernambucana contra a Tuberculose – Recife........................................................................ 15:000$000
Sociedade Auxiliadora de Agricultura de Pernambuco – Recife...................................................... 2 :000$000
Alagoas :
Centro Espírita "Williams Crookes" – Maceió.................................................................................... 5:000$000
Instituto Histórico de Alagoas – Maceió............................................................................................. 5:000$000
Sindicato dos Empregados no Condreio – Maceió .......................................................................... 1:000$000
Sergipe:
Colégio Tobias Barreto – Aracajú ................................................................................................. 5:000$000
Colégio N. S. das Graças – Propriá................................................................................................. 3:000$000
Colégio Sagrado Coração de Jesus – Estância ............................................................................. 4:000$000
Club Sportivo Sergipe – Aracajú ... ... ........................................................................................... 3:000$000
Hospital de Cirurgia – Aracajú......................................................................................................... 15:000$000
Sociedade Literiria Monsenhot Silveira – Estância............................................................................ 2:000$000
Baía:
Associação Centro Operário da Baía – Salvador ............................................................................. 5:000$000
Centro Operário Beneficente de – Alagoinhas.................................................................................. 3:000$000
Colégio da Imaculada Conceição, do Convento do Desterro – Salvador . . ........ ........................ 8:000$000
Club Dramático Xisto Baía – Salvador................................................................................................ 5:000$000
Escola de Música Alberto Muylaert – Salvador................................................................................. 3:000$000
Escola de Belas Artes – Salvador...................................................................................................... 5:000$000
Fundação Santa Luzia – Salvador................................................................................................... 10:000$000
Instituto Politécnico da Baía – Salvador.......................................................................................... 45:000$000
Instituto de Economia e Finanças – Salvador.................................................................................... 5:000$000
Liceu de Artes e Ofícios – Salvador................................................................................................. 30:000$000
Liga Baiana contra a Mortalidade Infantil – Salvador...................................................................... 25:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Amargosa.......................................................................................... 3:000$000
Venerável Ordem 3ª de Penitência do N. S. P. S. Francisco – Salvador........................................ 10:000$000
Espírito Santo :
Ginásio S. Vicente de Paulo – Vitória................................................................................................ 3:000$000
Ginásio S. Geraldo – Siqueira Campos............................................................................................. 5:000$000
Total..................................................................................................................... 948:000$000
Rio de Janeiro, 2, de junho de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema.