Decreto nº 4.326 de 30/06/1939
Decreto nº 4.326 de 30/06/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO, RELATIVOS A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS SUPERIORES NOS KMS. 363, 285,70 E 373, 790 BITOLA DE 1,00 NA LINHA DE ANGRA DOS REIS A MONTE DE CARMELO, DA REDE MINEIRA DE VIAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 593, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA , OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , ALTERAÇÃO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |