Decreto nº 4.329 de 08/08/2002

Decreto nº 4.329 de 08/08/2002

Ementa

ALTERA O DECRETO 890, DE 9 DE AGOSTO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE RECURSOS MOVIMENTADOS PELO TESOURO NACIONAL E A ABERTURA E MANUTENÇÃO DE CONTAS EM MOEDA ESTRANGEIRA PELA UNIÃO, NO PAIS E NO EXTERIOR.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/08/2002] (p. 22, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ABERTURA , MANUTENÇÃO , CONTA BANCARIA , BANCO DO BRASIL , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , MOEDA ESTRANGEIRA , CORRELAÇÃO , REALIZAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO EXTERNO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração