Decreto nº 4.350 de 27/08/2002

Decreto nº 4.350 de 27/08/2002

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7 DO DECRETO 4.263, DE 10 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORDEM DO MERITO DA DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/08/2002] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , LEGISLAÇÃO , CORRELAÇÃO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , DEFESA , FORÇAS ARMADAS .

Normas alteradas ou referenciadas