Decreto nº 4.383 de 12/07/1939
Decreto nº 4.383 de 12/07/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, A TÍTULO PROVISÓRIO, O CIDADÃO BRASILEIRO ELÍSIO PESSOA DE CARVALHO, POR SI OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR, A PESQUISAR OURO NUM TRECHO DO LEITO DO RIO "VILA NOVA," MUNICIPIO DE MACAPÁ, NO ESTADO DO PARÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 41, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , MACAPA (AP) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |