Decreto nº 4.398 de 05/05/1902
Decreto nº 4.398 de 05/05/1902
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO DE 10:000$ PARA DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE SEMENTES E PLANTAS E TRANSPORTE DE ANIMAIS DE RAÇA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 001] (p. 188, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITOS .
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Indexação |
ABERTURA DE CREDITO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , DESPESA , AQUISIÇÃO , SEMENTE , VEGETAIS , CORRELAÇÃO , TRANSPORTE , ANIMAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |