Decreto nº 4.404 de 19/07/1939
Decreto nº 4.404 de 19/07/1939
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA, A TÍTULO PROVISÓRIO, O CIDADÃO BRASILEIRO ERNESTO MEYER, POR SI OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR, A PESQUISAR MINÉRIO DE FERRO EM ÁREA LOCALIZADA NA SEÇÃO PINHEIROS, NO NÚCLEO COLONIAL DE ANITÁPOLIS, MUNICÍPIO DE PALHOÇA, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 55, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CARATER PROVISORIO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MUNICIPIO , PALHOÇA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |