Decreto nº 4.414 de 19/07/1939
Decreto nº 4.414 de 19/07/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXÍLIOS A INSTITUIÇÕES NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO, PARANÁ, SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL, MINAS GERAIS, MATO GROSSO, GOIÁS E NO DISTRITO FEDERAL, NO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 66, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DE GOIAS (GO) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |