Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 4.433 – DE 25 DE JULHO DE 1939
Suprime um cargo extinto do Quadro Suplementar do ministério do Educação e Saude
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 24, letra a, da Constituição, resolve declarar extinto, por se achar vago, um cargo da carreira de "maquinista”, da classe I, do Quadro Suplementar, do Instituto Oswaldo Cruz, do Ministério da Educação e Saude.
Rio de Janeiro, 25 de julho de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema.