DECRETO N. 4.434 – DE 25 DE JULHO DE 1939
Concede auxílios a instituições nos Estados de Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceara, Rio Grande do Norte, Paraiba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Baia e Espírito Santo, no corrente exercício.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 24 da Constituição,
decreta:
Artigo único. Ás instituições de carater privado, abaixo mencionadas, com sede nos Estados de Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraiba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Baia e Espirito Santo, são concedidas no corrente exercício, segundo parecer do Conselho Nacional do Serviço Social, as subvenções constantes das importâncias estipuladas' neste decreto, de acordo com o disposto no art. 13 do Decreto-Lei nº 527, de 1 de julho de 1938, correndo a despesa respectiva, no total de 1.243:000$000, por conta da letra f – 01 – Secretaria de Estado, subconsignação nº 49, da verba 3ª do orçamento da despesa vigente do Ministério da Educação e Saude:
Amazonas :
Casa Dr. Fajardo – Manáus..............................................................................................................20:000$000
Escola Agronômica de Manaús – Manáus.......................................................................................15:000$000
Missões Salesianas – Amazonas.....................................................................................................50:000$000
Prelazia de Porto Velho Amazonas................................................................................................200:000$000
Prelazia do Rio Negro – Amazonas................................................................................................200:000$000
Pará:
Internato das Educandas Indígenas das Irmãs Clarissas na Missão de S. Francisco, no Alto Tapajós – Santarém..........................................................................................................................................10:000$000
Instituto de Proteção e Assistência à Infância "Ofir Loiola” – Belém................................................30:000$000
Pia União do Pão de Santo Antônio, da Paróquia de São José de Queluz – Belém.........................5:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Obidos..............................................................................................25:000$000
Maranhão :
Centro Caxeiral – São Luiz...............................................................................................................10:000$000
Liga Maranhense contra a Tuberculose – S- Luiz............................................................................10:000$000
Piauí :
Hospital de Caridade Niguel Couto – Floriano....................................................................................10:000$00
Lactário "Suzanne Jacob” – Parnaiba................................................................................................5:000$000
União Artística Operária Florianense- Floriano...................................................................................5:000$000
Ceará :
Asilo do Bom Pastor – Fortaleza......................................................................................................10:000$000
Associação Osvaldo Cruz – Fortaleza.............................................................................................10:000$000
Colégio Salesiano N. S. Auxiliadora – Baturité.................................................................................20:000$000
Dispensário dos Pobres – Fortaleza.................................................................................................20:000$000
Escola Noturna S. Vicente de Paulo – Canindé.................................................................................1:000$000
Instituto de Proteção e Assistência à Infância – Fortaleza...............................................................30:000$000
Patronato Imaculada Conceição – Pacotí.........................................................................................20:000$000
Patronato N. S. Auxiliadora – Fortaleza............................................................................................20:000$000
Posto de Proteção à Maternidade e à, Infância –Maranguape...........................................................5:000$000
Rio Grande do Norte :
Dispensário Sinfrônio Barreto – Natal...............................................................................................10:000$000
Instituto de Proteção e Assistência á Infância – Natal......................................................................12:000$000
Liga de Ensino – Natal......................................................................................................................15:000$000
Paraíba:
Hospital Pedro I – Campina Grande.................................................................................................12:000$000
Instituto de Proteção e Assistência à Infância – João Pessoa ........................................................15:000$000
Santa Casa de Misericórdia – João Pessoa.....................................................................................30:000$000
Pernambuco :
Casa dos Pobres –Vitória ..................................................................................................................5:000$000
Companhia de Caridade – Recife.....................................................................................................60:000$000
Colégio e Orfanato N. S. do Amparo – Surubim.................................................................................8:000$000
Liga Pernambucana Contra a Tuberculose – Recife........................................................................15:000$000
Liga Pernambucana Contra a Mortalidade Infantil– Recife..............................................................15:000$000
Liga Protetora da Infância Desvalida do Brum – Recife...................................................................10:000$000
Sociedade dos Cooperadores Paroquiais – Recife..........................................................................30:000$000
Alagoas :
Associação das Senhoras de Caridade – Maceió..............................................................................5:000$000
Escola Doméstica Maria Imaculada – Maceió....................................................................................6:000$000
Instituto de Assistência e Proteção à Infância – Maceió...................................................................15:000$000
Sergipe :
Associação de Caridade – Rosário...................................................................................................10:000$000
Hospital Bom Jesus – Anápolis..........................................................................................................8:000$000
Hospital de Cirurgia – Aracajú..........................................................................................................20:000$000
Sociedade da Velhice Desamparada – Estância................................................................................5:000$000
Sociedade de Beneficência Amparo de Maria – Estância..................................................................5:000$000
Baía:
Asilo Filhas de Ana – Cachoeira.......................................................................................................10:000$000
Asilo Conde Pereira Marinho – Salvador..........................................................................................10:000$000
Asilo de Bom Pastor – Salvador.......................................................................................................30:000$000
Instituto de Proteção e Assistência á Infância – Salvador..............................................................20:000$000
Liceu de Artes e Ofícios – Salvador.................................................................................................30:000$000
Orfanato da Imaculada Conceição do Convento do Desterro (antigo Colégio da Imaculada Conceição) – Salvador..............................................................................................................................................8:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Belmonte...........................................................................................12:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Esplanada...........................................................................................6:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Itabuna................................................................................................6:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Nazaré..............................................................................................12:000$000
Espírito Santo :
Obra de Assistência á Velhice Desamparada Luiza de Marillac – Vitória..........................................5:000$000
Orfanato Jesus Cristo Rei – Vitória...................................................................................................12:000$000
Orfanato Santa Luiza – Vitória..........................................................................................................10:000$000
Pia Associação dos Devotos de Maria SSma. Auxiliadora – Cachoeiro de Santa Leopoldina........10:000$000
Santa Casa de Misericórdia – Cachoeiro de Itapemirim.............................................................. 20:000$000
Total.............................................................................................................................................1.243:000$000
Rio de Janeiro, 25 de julho de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema.