Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 4.436 – DE 25 DE JULHO DE 1939
Suprime um cargo extinto do Quadro l do Ministério da Educação e Saude
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 74, letra a, da Constituição, resolve declarar extinto, por se achar vago, um cargo da carreira de “marinheiro”, da classe G, do Quadro I do Ministério da Educação e Saude
Rio de Janeiro, 25 de julho de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema.