Decreto nº 4.437 de 25/07/1939
Decreto nº 4.437 de 25/07/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 3.518, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1938, REFERENTE A SUBVENÇÕES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 005] (p. 102, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , NORMAS , DISPOSIÇÃO , SEDE , ENTIDADE , MUNICIPIO , COROATA (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |