Decreto nº 4.443 de 26/07/1939
Decreto nº 4.443 de 26/07/1939
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA CONFERIDA A MANUEL FRANCISCO MONTEIRO PELO DECRETO Nº 1.848, DE 3 DE AGOSTO DE 1937. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 002] (p. 335, col. 1) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , ESTANHO , QUARTZO , ARROJADITA , COLUMBITA , MUNICIPIO , PICUI (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |